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Por Lena Lavinas (Professora Titular do IE-UFRJ), Pedro Rubin (mestrando do IE-UFRJ) e Lucas Bressan (doutorando do IE-UFRJ). Há quase trinta anos o debate sobre renda mínima/renda básica está presente no Brasil. Na atual conjuntura, contudo, retorna com força máxima, agora alicerçado em propostas que defendem a adoção de uma renda básica universal e que cobrem a quase integralidade do espectro político, da direita liberal … Continuar lendo Renda Básica x Renda Mínima: o que está em jogo
Por Carmem Feijó e Eliane Araújo A estabilização monetária alcançada em 1994 foi acompanhada por políticas de liberalização comercial e financeira que se aprofundaram nos anos 2000 e alteraram o perfil de inserção externa da economia brasileira, com importantes consequências tanto para a evolução da estrutura produtiva como para as condições de estabilidade monetária do país. A maior abertura comercial ocorreu com a manutenção de … Continuar lendo Combate à inflação numa economia deprimida: repensar os instrumentos
Por Élida Graziane Pinto[1] e Deborah Duprat[2] Diante da PEC 186/2019, somos chamados mais uma vez a refletir sobre quais escolhas constitucionais perenizam nosso compromisso civilizatório comum? Como amparar o complexo processo de execução de tais escolhas cotidianamente para que elas não sejam meras promessas formais, sobretudo em face das mudanças sociais e econômicas? Cláusulas pétreas custam[3] e o orçamento público precisa lhes resguardar suficiente … Continuar lendo Inconstitucionalidade da proposta de extinção dos pisos em saúde e educação
Por Marcelo Sönksen Milko, aluno do 8.º semestre do curso de Administração Pública da FGV EAESP e estagiário da consultoria em gestão Falconi, e Luis Paulo Bresciani, professor do departamento de gestão pública da FGV e do programa de pós-graduação em administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. *Texto originalmente publicado no Blog Gestão, Política & Sociedade do Estadão. Pouco mais de 50 … Continuar lendo Regionalização e consórcios públicos: caminhos para o saneamento
Por Guilherme R. Magacho, PhD pela Universidade de Cambridge, Reino Unido, atualmente é Economista da Agénce Française de Développement. A transição para uma economia de baixo carbono, para além de uma questão ética, tem crescentemente se tornado um tema central das discussões econômicas na medida em que os impactos de inundações sobre a mobilidade urbana e os sistemas logísticos e de alterações climáticas sobre a … Continuar lendo Como financiar a transição para uma economia verde?
Por Fábio Terra e Élida Graziane O rápido crescimento da dívida pública em 2020, em função dos maiores gastos públicos para enfrentar os impactos da pandemia do coronavírus, trouxe consigo o debate sobre como realizar ajuste fiscal de forma equitativa e legítima. Recorrentemente, a pauta de soluções tem recaído sobre corte de despesas primárias: mais do mesmo. Há, contudo, outras alternativas possíveis, que são centrais … Continuar lendo O ajuste fiscal via gasto primário e a desigualdade brasileira de todo dia
Por João P. Romero, Professor do Cedeplar-UFMG. A capa da Folha de São Paulo (FSP) do dia 10 de outubro estampou uma manchete que afirmava que o “Brasil é o que mais expande gasto público numa década”. Usando dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) para um grupo de 20 países escolhidos pela reportagem, o Brasil seria o país com maior expansão do gasto entre 2008 … Continuar lendo O gasto público e o PIB